Imagine você – ou algum parente seu – passando por um procedimento cirúrgico quando, de repente, acaba a luz! Muita gente não sabe, mas nem todo hospital possui grupo gerador de energia que garanta o funcionamento de equipamentos vitais e o atendimento aos pacientes a qualquer momento que for necessário.
Um Projeto de Lei (PL 7231/14) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a existência de gerador de energia elétrica, dotado de sistema de acionamento automático, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada que possuírem centro cirúrgico, centro obstetrício, unidade de tratamento intensivo, unidade coronária ou qualquer outra instalação que requeira a não interrupção de procedimentos de saúde.
O projeto aguarda parecer favorável das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para ser aprovado. Após a publicação da lei, os estabelecimentos hospitalares deverão cumprir a determinação em até 180 dias, estando sujeitos a multa diária definida em portaria do Ministério da Saúde, pelo descumprimento da determinação. No caso de hospital privado, a não instalação do gerador ainda impedirá a manutenção de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O autor da proposta, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), afirma que a falta de investimento na melhoria do sistema elétrico brasileiro tem colaborado, nos últimos anos, para uma série de falhas no fornecimento de energia. “Tal situação tem tornado fundamental e inadiável a instalação de sistemas alternativos para suprimento de energia elétrica nas unidades hospitalares públicas e privadas de saúde”, destaca.
De acordo com o relator da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Zequinha Marinho, a instalação de geradores é fundamental para assegurar na prática, a qualidade do atendimento nos centros cirúrgicos, unidade de terapia intensiva e de muitos outros tratamentos baseados em equipamentos que dependem de que não haja queda de corrente elétrica.
“Como bem se sabe, lamentavelmente, esse é um fenômeno corriqueiro, decorrente das sérias insuficiências no sistema elétrico Brasileiro. As ações contrárias à instalação de geradores são justificadas pelos altos custos que as unidades de saúde teriam. Todavia, os custos de agravamentos de quadros de saúde e de vidas perdidas são incomparavelmente maiores. O que torna injustificável qualquer resistência às exigências fundamentais previstas nesta proposição”, avalia o deputado.